Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos
Neste artigo falaremos sobre a Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos
Vejam outros artigos sobre o Sistema de Gestão Ambiental, cliquem abaixo para acessar:
“Aspectos e Impactos Ambientais Significativos”
“Como deve ser a Política Ambiental”
“Levantamento de aspectos e impactos ambientais”
Como Identificar os requisitos legais ambientais
Aspectos Ambientais Significativos
Dando sequência ao artigo anterior:
“Aspectos e Impactos Ambientais Significativos”
onde aprendemos a avaliar a Situação, Classe, Temporalidade dos Aspectos e Impactos Ambientais.
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Vamos falar agora de como é feita a determinação dos aspectos ambientais significativos estabelecendo critérios para esta identificação.
Calcular a Importância dos Aspectos ambientais
O cálculo da Importância do Aspecto Ambiental é feito como resultado da:
Combinação da Magnitude(M) com a Frequência(F) ou no caso de riscos, a Probabilidade(P) de ocorrência deste riscos.
I = M + F ou I = M + P
Onde:
Frequência
A Frequência é o número de ocorrências em que uma atividade associada à um Aspecto Ambiental são realizados.
A Frequência é aplicada para a avaliação do Aspecto em situações normais e anormais.
Tabela de pontuação da Frequência
Frequência | Pontuação | Conceito e base |
Baixa | 1 | Pouco frequente ou mais espaçada no tempo |
Média | 2 | Frequência média |
Alta | 3 | Muito frequente ou continua |
Estabelecer a Frequência depende muito da organização, dou como exemplo abaixo um critério usado numa organização fictícia.
Baixa – Atividade ocorre na escala mensal, ou ocorre pelo menos 1 vez ao mês, mas menos de 1 vez por semana.
Media – Atividade ocorre na escala semanal, ou ocorre pelo menos 1 vez por semana, mas não diariamente.
Alta – Atividade continua ou ocorrências de pelo menos uma vez por dia.
Probabilidade
A Probabilidade é usada no caso de Riscos, a possibilidade de ocorrência de um evento com potencial de dano ambiental.
A Probabilidade depende do tempo de existência da organização.
Tabela de pontuação da Probabilidade
| Probabilidade | Pontuação | Conceito e base |
Baixa | 1 | Não tem probabilidade de ocorrer em 10 anos |
Média | 2 | Pode ocorrer pelo menos 1 vez entre 1 e 10 anos |
Alta | 3 | Pode ocorrer dentro de 1 ano |
Obs.: Se ocorreu pelo menos uma vez no último ano será considerada alta.
Magnitude
A Magnitude será expressa conforme a tabela abaixo:
Tipo de aspecto | Magnitude | ||
Alta (M=3) | Média (M=2) | Baixa (M=1) | |
| Resíduo sólidoConforme NBR ISO 10.004:2004 | Resíduos de classe I ou considerados com um perigo de contaminação ambiental | Resíduos de classes II e II A – Não perigosos e Não inertes | Resíduos de classe II B – Inertes |
| Efluente Liquido | Efluentes contaminados com óleos, materiais pesados, organo-tóxicos que requerem tratamentos específicos ou aqueles com DBO elevado (superiores à 1000 mg/l) | Esgotos sanitários ou efluentes com algum potencial epidemiológico (bactérias coliformes) ou com efeito sistêmico no corpo receptor como no caso da Matéria Orgânica Biodegradável (DBO).Outro exemplo: efluentes com detergentes ou com alto teor de micronutrientes e fósforo (P e Nitrogênio) | Efluente de menor ou não tem potencial poluidor como, por exemplo, águas de circuitos de refrigeração /resfriamento. |
| Emissão atmosférica | Fontes/emissões primárias (emitidas nas chaminés) de materiais particulados, gases e vapores contaminados com elementos tóxicos ou que possam afetar a qualidade do ar na região. As provenientes da queima de grandes quantidades de óleo combustível. | Liberações de fumos metálicos, odores, poeiras fugitivas e outras emissões de pequeno porte, porém com potencial tóxico ou corrosivo.Solventes orgânicos, emissões de sistemas de ventilação exaustora.As provenientes da queima de pequena quantidade de óleo combustível (gerador de emergência) | Liberação de gases e vapor não tóxicos ou de muito pequena expressão. |
| Recursos naturais (água, energia e combustíveis) | Consumos que afeta a disponibilidade do RN, seja pelo volume de demanda ou escassez da oferta.Também os que contribuem fortemente para o esgotamento do RN | O insumo afeta o esgotamento do recurso natural em longo prazo | O volume do insumo é baixo contra a disponibilidade nos sistemas naturais ou antrópico. |
| Energias (ruído e vibração, calor, radiações ionizantes ou não ionizantes/ radioativas) | RadioativasRuído ambiental em áreas urbanizadas | CalorRuído ambiental em distritos industriais | Ruído é ocupacional |
Importância
Calculando-se a Importância conforme a Fórmula no inicio, ou seja somando-se a Magnitude com a Frequência, ou em caso de riscos a Probabilidade
Analise do resultado da Importância, conforme tabela abaixo:
Resultado da Importância | Significância |
| I = 2 | Não significativo |
| I entre 3 e 4 | Fazer a Analise Gerencial da Significância |
| I entre 5 e 6 | Significativo |
Obs: quando a Magnitude M for igual a 3, já será considerado significativo, independente do resultado da Importância, pelo potencial de contaminação do Meio Ambiente.
Vejamos agora a Analise Gerencial da Significância, quando I fica entre 3 e 4 pontos, e a Magnitude é menos de 3.
Os itens a analisar dependem da organização, tipo, tamanho, abrangência, etc.
Mas vejamos abaixo 3 itens que acho interessante para qualquer tipo de organização.
Legislação, Partes Interessadas e Interesse ao negocio
Item | Aplicável? | Conteúdo |
| Legislação | Sim | Legislação municipal, estadual e federal aplicável ao aspecto e impacto ambiental em questão |
| Partes interessadas | Sim | Podem ser Clientes, matriz de sua organização, vizinhança, funcionários…Stakeholders em geral. |
| Interesse ao negocio | Sim | Caso o aspecto ambiental em questão seja de Interesse ao negócio, exemplo algum resíduo que gere retorno a organização |
Se a resposta em Aplicável for SIM, então será considerado SIGNIFICATIVO.
Caso seja NÃO, será considerado NÃO SIGNIFICATIVO.
Ou seja, os que tem SIM são os aspectos ambientais significativos.
Finalmente levantamos e identificamos os aspectos ambientais significativos.
Vamos a etapa final desse processo, que é colocar Controles para eliminar ou mitigar (reduzir) seus efeitos no Meio Ambiente.
Inicialmente devemos verificar se já existe algum Controle Operacional (item 4.4.6 da Norma ISO 14001:2004) deste aspecto ambiental significativo.
Caso não exista a organização deve planejar e implantar este Controle.
Estabeleça um objetivo, uma meta e estabeleça um Plano de ação (item 4.3.3 Objetivos, Metas e Programas).
Controle Operacional requer algum procedimento documentado para controle dos aspectos ambientais significativos em questão.
Controles operacionais usuais
Tipo | Controle Operacional |
| Resíduo sólido | Descarte correto ou reciclagem |
| Efluente | Tratamento de Efluente |
| Emissão de gases | Tratamento de gases, controle das chaminés |
Assim fechamos o processo de levantamento e identificação dos aspectos ambientais significativos e estabelecer controles para estes.
Assim será atendido os requisitos do item 6.1.2 da Norma ISO 14001:2015.
Esperamos ter ajudado, caso tenham mais duvidas e esclarecimentos coloquem nos comentários abaixo.
Olá, gostaria de saber onde posso consultar a metodologia que você descreveu. Pq gostaria de referenciar no meu levantamento de aspectos. Obrigada
Olá Daniele!
Não sei se entendi muito bem o que você está solicitando, mas dentro do presente artigo tem links para outros artigos que descrevem as etapas anteriores e posteriores para atender aos requisitos de Aspectos e Impactos Ambientais da Norma ISO 14001:2015.
Veja e qualquer coisa me retorne
Saudações