Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos

Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos

Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos

Neste artigo falaremos sobre a Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos


Vejam outros artigos sobre o Sistema de Gestão Ambiental, cliquem abaixo para acessar:

“Aspectos e Impactos Ambientais Significativos”

“Como deve ser a Política Ambiental”

“Levantamento de aspectos e impactos ambientais”

Como Identificar os requisitos legais ambientais


Aspectos Ambientais Significativos

Dando sequência ao artigo anterior:

“Aspectos e Impactos Ambientais Significativos”

onde aprendemos a avaliar a Situação, Classe, Temporalidade dos Aspectos e Impactos Ambientais.


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Vamos falar agora de como é feita a determinação dos aspectos ambientais significativos estabelecendo critérios para esta identificação.



Calcular a Importância dos Aspectos ambientais

O cálculo da Importância do Aspecto Ambiental é feito como resultado da:

Combinação da Magnitude(M) com a Frequência(F) ou no caso de riscos, a Probabilidade(P) de ocorrência deste riscos.

I = M + F ou I = M + P

Onde:

Frequência

A Frequência é o número de ocorrências em que uma atividade associada à um Aspecto Ambiental são realizados.

A Frequência é aplicada para a avaliação do Aspecto em situações normais e anormais.

Tabela de pontuação da Frequência

Frequência

Pontuação

Conceito e base

Baixa

1

Pouco frequente ou mais espaçada no tempo

Média

2

Frequência média

Alta

3

Muito frequente ou continua

Estabelecer a Frequência depende muito da organização, dou como exemplo abaixo um critério usado numa organização fictícia.

Baixa – Atividade ocorre na escala mensal, ou ocorre pelo menos 1 vez ao mês, mas menos de 1 vez por semana.

Media – Atividade ocorre na escala semanal, ou ocorre pelo menos 1 vez por semana, mas não diariamente.

Alta – Atividade continua ou ocorrências de pelo menos uma vez por dia.

Probabilidade

A Probabilidade é usada no caso de Riscos, a possibilidade de ocorrência de um evento com potencial de dano ambiental.

A Probabilidade depende do tempo de existência da organização.

Tabela de pontuação da Probabilidade

Probabilidade Pontuação Conceito e base

Baixa

1

Não tem probabilidade de ocorrer em 10 anos

Média

2

Pode ocorrer pelo menos 1 vez entre 1 e 10 anos

Alta

3

Pode ocorrer dentro de 1 ano

Obs.: Se ocorreu pelo menos uma vez no último ano será considerada alta.

Magnitude

A Magnitude será expressa conforme a tabela abaixo:

Tipo de aspecto

Magnitude

Alta (M=3)

Média (M=2)

Baixa (M=1)

Resíduo sólidoConforme NBR ISO 10.004:2004 Resíduos de classe I ou considerados com um perigo de contaminação ambiental Resíduos de classes II e II A – Não perigosos e Não inertes Resíduos de classe II B – Inertes
Efluente Liquido Efluentes contaminados com óleos, materiais pesados, organo-tóxicos que requerem tratamentos específicos ou aqueles com DBO elevado (superiores à 1000 mg/l) Esgotos sanitários ou efluentes com algum potencial epidemiológico (bactérias coliformes) ou com efeito sistêmico no corpo receptor como no caso da Matéria Orgânica Biodegradável (DBO).Outro exemplo: efluentes com detergentes ou com alto teor de micronutrientes e fósforo (P e Nitrogênio) Efluente de menor ou não tem potencial poluidor como, por exemplo, águas de circuitos de refrigeração /resfriamento.
Emissão atmosférica Fontes/emissões primárias (emitidas nas chaminés) de materiais particulados, gases e vapores contaminados com elementos tóxicos ou que possam afetar a qualidade do ar na região. As provenientes da queima de grandes quantidades de óleo combustível. Liberações de fumos metálicos, odores, poeiras fugitivas e outras emissões de pequeno porte, porém com potencial tóxico ou corrosivo.Solventes orgânicos, emissões de sistemas de ventilação exaustora.As provenientes da queima de pequena quantidade de óleo combustível (gerador de emergência) Liberação de gases e vapor não tóxicos ou de muito pequena expressão.
Recursos naturais (água, energia e combustíveis) Consumos que afeta a disponibilidade do RN, seja pelo volume de demanda ou escassez da oferta.Também os que contribuem fortemente para o esgotamento do RN O insumo afeta o esgotamento do recurso natural em longo prazo O volume do insumo é baixo contra a disponibilidade nos sistemas naturais ou antrópico.
Energias (ruído e vibração, calor, radiações ionizantes ou não ionizantes/ radioativas) RadioativasRuído ambiental em áreas urbanizadas CalorRuído ambiental em distritos industriais Ruído é ocupacional

Importância

Calculando-se a Importância conforme a Fórmula no inicio, ou seja somando-se a Magnitude com a Frequência, ou em caso de riscos a Probabilidade

Analise do resultado da Importância, conforme tabela abaixo:

Resultado da Importância

Significância

I = 2 Não significativo
I entre 3 e 4 Fazer a Analise Gerencial da Significância
I entre 5 e 6 Significativo

Obs: quando a Magnitude M for igual a 3, já será considerado significativo, independente do resultado da Importância, pelo potencial de contaminação do Meio Ambiente.

Vejamos agora a Analise Gerencial da Significância, quando I fica entre 3 e 4 pontos, e a Magnitude é menos de 3.

Os itens a analisar dependem da organização, tipo, tamanho, abrangência, etc.

Mas vejamos abaixo 3 itens que acho interessante para qualquer tipo de organização.

Legislação, Partes Interessadas e Interesse ao negocio

Item

Aplicável?

Conteúdo

Legislação

Sim

Legislação municipal, estadual e federal aplicável ao aspecto e impacto ambiental em questão
Partes interessadas

Sim

Podem ser Clientes, matriz de sua organização, vizinhança, funcionários…Stakeholders em geral.
Interesse ao negocio

Sim

Caso o aspecto ambiental em questão seja de Interesse ao negócio, exemplo algum resíduo que gere retorno a organização

Se a resposta em Aplicável for SIM, então será considerado SIGNIFICATIVO.

Caso seja NÃO, será considerado NÃO SIGNIFICATIVO.

Ou seja, os que tem SIM são os aspectos ambientais significativos.

Finalmente levantamos e identificamos os aspectos ambientais significativos.

Vamos a etapa final desse processo, que é colocar Controles para eliminar ou mitigar (reduzir) seus efeitos no Meio Ambiente.

Inicialmente devemos verificar se já existe algum Controle Operacional (item 4.4.6 da Norma ISO 14001:2004) deste aspecto ambiental significativo.

Caso não exista a organização deve planejar e implantar este Controle.

Estabeleça um objetivo, uma meta e estabeleça um Plano de ação (item 4.3.3 Objetivos, Metas e Programas).

Controle Operacional requer algum procedimento documentado para controle dos aspectos ambientais significativos em questão.

Controles operacionais usuais

Tipo

Controle Operacional

Resíduo sólido Descarte correto ou reciclagem
Efluente Tratamento de Efluente
Emissão de gases Tratamento de gases, controle das chaminés

Assim fechamos o processo de levantamento e identificação dos aspectos ambientais significativos e estabelecer controles para estes.

Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos

Assim será atendido os requisitos do item 6.1.2 da Norma ISO 14001:2015.


Esperamos ter ajudado, caso tenham mais duvidas e esclarecimentos coloquem nos comentários abaixo.

2 comentários em “Determinação dos Aspectos Ambientais Significativos”

  1. Olá, gostaria de saber onde posso consultar a metodologia que você descreveu. Pq gostaria de referenciar no meu levantamento de aspectos. Obrigada

    1. Olá Daniele!
      Não sei se entendi muito bem o que você está solicitando, mas dentro do presente artigo tem links para outros artigos que descrevem as etapas anteriores e posteriores para atender aos requisitos de Aspectos e Impactos Ambientais da Norma ISO 14001:2015.
      Veja e qualquer coisa me retorne
      Saudações

Comentários encerrados.